O início de 2018 marca uma mudança significativa na vida das empresas e organizações em geral: o eSocial se torna obrigatório. Entretanto, ainda há certa resistência à ferramenta por parte das empresas e muitas dúvidas tirando o sono dos profissionais.
Saber o que é eSocial é fácil, passar a utilizá-lo é que tem sido a grande questão. Não somente pelo programa em si, mas também porque ele passará a exigir mais comprometimento com a exatidão das informações sobre os empregados, assim como ter a documentação completa. Por exemplo: quando o empregado assumir o seu cargo na empresa, em seu primeiro dia de trabalho o seu cadastro já deve constar no eSocial, com toda documentação pertinente. O detalhe é que, diferentemente do que normalmente acontece, em que o registro de um funcionário fica “pendurado” pela falta de algum documento, o eSocial não finaliza o registro enquanto não estiver tudo certo.
Demos o exemplo do registro de um funcionário, mas a verdade é que o sistema é totalmente abrangente na relação empregado-empregador, e tudo que estiver relacionado a esse contexto deverá estar online. Já vamos explicar um pouco mais sobre isso, pois o eSocial é o tema deste artigo. Nele abordaremos tópicos que compõem um dos melhores cursos online sobre o novo sistema de informações trabalhistas, o curso eSocial online do Foco Educação Profissional.
Nosso curso eSocial é divido em módulos e cada um deles dá um enfoque a tópicos específicos relacionados ao novo sistema de informações. O que é eSocial, para que serve, seu cronograma de implantação, as obrigações e tudo relacionado à temática.
Acompanhe o artigo e surpreenda-se com a qualidade deste curso online, elaborado por um setor pedagógico dedicado em buscar conteúdos atualizados a fim de preparar os cursistas para um mercado de trabalho acirrado e bastante exigente.
O que é eSocial e quais seus benefícios
O eSocial é um portal criado pelo Governo Federal em parceira com a Caixa Econômica Federal, INSS, Receita Federal e Ministério do Trabalho e que irá unir todas as informações relacionadas ao vínculo do funcionário com a empresa, abrangendo informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias.
Com o eSocial, profissionais de áreas como Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Contabilidade e Administração poderão enviar todas as informações obrigatórias do funcionário aos órgãos competentes de uma única vez, pelo cadastro no portal.
O impacto dessa nova ferramenta de gestão será muito grande dentro das empresas, com isso podemos afirmar que a presença de profissionais preparados para esse grande avanço é algo imprescindível. Quem não quer “ficar para trás” com a chegada do eSocial tem que conhecer todos os aspectos do sistema - o que é eSocial, o passo a passo sobre como alimentá-lo, tudo que será exigido pelo sistema, os prazos para o envio de dados etc. Cursos online com certificado são excelentes opções de capacitação, e deixam o profissional preparado para lidar com todas as novidades que a ferramenta irá trazer com relação à gestão de dados dos colaboradores das empresas e as alterações feitas em algumas das principais informações do trabalhador, como aconteceu com a reforma trabalhista.
Em função da grande mudança que o eSocial irá trazer para as empresas, a qualidade referente as informações previdenciárias e tributárias do funcionário ficará melhor. Prova disso é o eSocial doméstico, que já está vigor e que ajuda a assegurar todos os direitos dos empregados domésticos, de acordo com as leis trabalhistas.
Além das empresas de grande porte, as micro e pequenas empresas também terão grandes vantagens com a implantação do eSocial. Uma delas é que as micro e pequenas empresas terão um tratamento diferenciado, com uma versão simplificada do eSocial, para que a empresa fique dentro de todas as obrigatoriedades do novo sistema. A versão simplificada terá aproximadamente 300 campos para preenchimento, enquanto o sistema direcionado às grandes empresas terá até 1.480 campos – entendeu agora por que é preciso conhecer muito bem o eSocial?
Cursos online sobre eSocial lhe darão um panorama geral sobre essa importante evolução no mundo do trabalho. Conheça nosso curso eSocial, qualifique-se e dê um upgrade em sua carreira.
Cronograma do eSocial
Não há dúvidas de que o cronograma do eSocial é uma das questões que mais assola os profissionais. No curso eSocial online o aluno tem acesso ao cronograma da ferramenta e também a todas as atualizações que podem ser feitas tanto no eSocial empresas quanto no eSocial doméstico.
Estar atento ao cronograma é muito importante para que a empresa deixe todo o necessário para a integração do sistema preparado, para que no momento de enviar as informações não ocorram percalços.
O portal passará a ser obrigatório a partir de janeiro de 2018, do seguinte modo:
No mês de janeiro de 2018 as empresas com faturamento igual ou superior ao valor de R$ 78 milhões de reais começam com a utilização oficial da ferramenta (1ª etapa). As demais empresas começam em julho de 2018 (2ª etapa) e o setor público em 2019 (3ª etapa).
Essas três etapas terão, cada uma, cinco fases (os meses informados em cada fase são para as grandes empresas, micro e pequenas empresas e órgãos públicos, respectivamente):
1ª fase: cadastro do empregador e tabelas – janeiro de 2018 / julho de 2018 / janeiro de 2019
2ª fase: dados dos trabalhadores e seus vínculos, como admissões, desligamentos ou afastamentos – março de 2018 / setembro de 2018 / março de 2019
3ª fase: folha de pagamento – maio de 2018 / novembro de 2018 / maio de 2019
4ª fase: substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) – julho de 2018 / janeiro de 2019 / julho de 2019
5ª fase: dados de segurança e saúde do trabalhador – janeiro de 2019 / janeiro de 2019 / julho de 2019
É valido lembrar que no dia 1º de julho de 2017 foi disponibilizado aos empregadores e contribuintes o acesso de forma restrita ao ambiente de testes da ferramenta. O principal objetivo para essa fase é que fossem realizadas adesões para familiarizar com o sistema e aperfeiçoar até 2018, fazendo com que o índice de erros seja minimizado de forma significativa. Entretanto, apenas uma pequena parte (4,4%) das empresas brasileiras implementou o eSocial, segundo informações do Fenacon, em outubro de 2017.
É importante lembrar que há também o aplicativo Consulta Qualificação Cadastral eSocial, que verifica qualquer inconsistência entre os cadastros internos das empresas, o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS e o Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, para que o cadastramento e admissão de empregadores no eSocial não dê problemas.
A qualificação cadastral eSocial evita qualquer divergência de informações ou até mesmo de erros nos dados do empregado. Sabemos que uma simples letra errada no nome pode dificultar o saque de benefícios, entre outros problemas.
Quem quiser estar preparados até o início da obrigatoriedade é importante investir em aprendizado e cursos a distância voltados ao eSocial, direitos dos empregados domésticos e departamento pessoal são excelentes opções.
Prazos e integração ao eSocial
Conhecidos como a revolução do departamento pessoal, o eSocial empresas e o eSocial doméstico surgiram para auxiliar tanto as empresas quanto os trabalhadores a organizar todas as informações que correspondem ao vínculo entre empregador e empregado, como folha de pagamento, contribuições previdenciárias, entre outras.
Porém, uma das grandes questões que tem sido motivo de preocupação para o governo é o fato de que desde 2014 foram concebidos diferentes prazos para as entidades se organizarem e agora, às vésperas de se tornar obrigatório, grande parte das empresas ainda não estão preparadas para implementar a ferramenta.
Para garantir que a empresa esteja apta à obrigatoriedade do eSocial é necessário que sejam realizada de forma ágil algumas avaliações com relação às diferentes informações dos colaboradores da empresa – equiparação salarial e identificação de cargos, por exemplo.
Com o curso eSocial online o cursista aprende como fazer essa análise criteriosa evitando erros que certamente trariam uma série de problemas para empresa. Deixar a empresa dentro dos padrões do sistema, de forma prática e bem sucedida, pode ser aprendido por meio de um conteúdo completo e de fácil aprendizagem, ensinado por um dos cursos online com certificado mais indicados do portal.
Verificações e análises pré-eSocial
Uma das primeiras coisas a serem avaliadas pela entidade para a integração do eSocial dentro do prazo que falta para a obrigatoriedade da ferramenta entrar em vigor é a avaliação da alíquota do RAT. É necessário que o profissional entenda que caso as informações inseridas no eSocial estejam fora dos padrões estabelecidos pelo CNAE, a empresa pode ser penalizada com multa.
Outro ponto importante ao qual a empresa deve se atentar é por em ordem a relação de cargos ocupados dentro da organização com seus respectivos códigos internos. Um aspecto importante a ser levado em consideração na hora da listagem é se o funcionário que ocupa determinado cargo tem a formação superior exigida para aquele cargo. Exemplo: um funcionário que esteja registrado como administrador e que não seja formado em Administração não pode ser cadastrado no eSocial como administrador, terá que ter outra nomenclatura.
O contrato de estágio é outro caso que deve ser levado em consideração na hora da avalição para integração do eSocial. É necessário que todas as obrigatoriedades impostas pela Lei 11.788/08 sejam seguidas à risca para não haver problemas com a qualificação cadastral eSocial. Este é um ponto que deve ser analisado criteriosamente, pois é um dos principais eventos que serão informados no cadastro do estagiário no eSocial, caso contrário, ele pode ser considerado um empregado normal e configurar vínculo empregatício.
Não há dúvidas de que um dos pontos mais importantes com relação ao cadastro dos colaboradores no eSocial é a segurança e saúde do trabalho. É muito importante que as empresas usem o pouco tempo que falta para que a ferramenta entre em vigor para colocar em dia todos os exames médicos e laudos técnicos de segurança.
Além de todos os pontos citados anteriormente é importante ser avaliado pela empresa as declarações de encargos de família. As declarações para fins de imposto de renda também devem ser analisadas criteriosamente, a fim de que as exigências da Receita Federal sejam cumpridas, com isso se adequando às obrigatoriedades do eSocial.
EFD-Reinf, DCTF-Web e SERO: o que é isso?
O eSocial empresas traz mudanças na remessa de informações e na geração das guias e formulários. Acompanhe quais são as principais mudanças:
EFD-Reinf: denominada como Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, a EFD-Reinf é considerada como um dos principais complementos do eSocial e tem o objetivo de escriturar cada rendimento pago e retenções de tributos que não se relacionam ao trabalho. A emissão da DARF para pagamentos de contribuições está condicionada ao envio da EFD-Reinf, ou seja: somente após a remessa desta será possível emitir o DARF por meio do DCTF-WEB.
DCTF Web: disponibilizada pela Receita Federal, DCTF Web significa declaração de Débitos e Tributários Federais. Essa declaração substitui a GFIP e é gerada pelo eSocial, SERO e EFD-Reinf. Faz a apuração automática dos débitos (contribuição previdenciária, contribuição para outras entidades e fundos, IRRF) e créditos (salário-maternidade, salário-família, retenções sobre notas fiscais).
Vale ressaltar que a grande vantagem dessa nova forma de declaração é o fato de que os débitos em aberto serão apurados de forma automática pelo sistema, diferente da forma antiga que a apuração era feita de forma manual pela Receita Federal.
SERO: a implantação do eSocial disponibilizará o Serviço de Regularização de Obras de Construção Civil (SERO). O aplicativo permitirá que o contribuinte (pessoa física ou jurídica) verifique sua obra e constitua o respectivo débito previdenciário.
Após passadas as informações pelo contribuinte no eSocial e SERO e os habite-se e alvarás pelas prefeituras, pelo SisobraPref, haverá um batimento eletrônico para que a obra seja regularizada. Feito isso, o contribuinte poderá emitir a Certidão Negativa de Obras, via internet.
Os certificados do Foco Educação Profissional podem ser usados para:
Prova de Títulos em Concursos Públicos
Horas complementares para faculdades
Complemento de horas para cursos técnicos
Progressão de carreira em empresas
Turbinar seu currículo
Revolucionar sua vida profissional e acadêmica
Rubricas da Folha de Pagamento no eSocial
A folha de pagamento no eSocial sofreu algumas alterações para que o empregador possa realizar a inclusão no documento de rubricas de vencimentos e descontos realizados referentes a situações particulares de cada colaborador. Nesse novo formato os recibos de pagamentos e os demonstrativos de recolhimentos serão feitos pelo sistema demonstrando a situação individual referente a cada funcionário.
De acordo com as leis trabalhistas, todos os registros econômicos de um funcionário devem ser registrados na folha de pagamento: salário, vale transporte, bônus, vale-alimentação, INSS, entre outros.
Como pudemos ver, o eSocial vem com uma série de vantagens tanto para as empresas quanto para os colaboradores, mas ainda assusta pelas premissas e volume de informações que precisarão ser repassadas em tempo real. Para estar preparado para esse novo cenário, a melhor escolha é se preparar e obter todo conhecimento necessário com o curso online para eSocial.
As vantagens que o profissional tem investindo em um curso como esse são muitas, desde a valorização do seu currículo, mais reconhecimento e destaque no mercado de trabalho e um grande diferencial, pois especialistas em eSocial serão bem valorizados.
Quem está se preparando para ingressar na área fiscal, administrativa e contábil tem mais uma vantagem além de adquirir conhecimento: cursos online com certificado podem contar como crédito nas atividades complementares dos cursos técnicos e de graduação.
Lembrando que outros cursos a distância também somam esforços ao curso eSocial, pois o sistema digital de informações dos empregados também está diretamente ligado aos setores de recursos humanos e departamento pessoal.
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