Desde nossos primeiros passos temos contato com a língua portuguesa, seja conversando, escrevendo ou utilizando-a das mais diversas maneiras para se comunicar.

O certo é que a maioria das pessoas normalmente estuda essa matéria desde crianças na pré-escola até o ensino médio, momento em que alguns saem da instituições de ensino e já começam uma faculdade. Porém, nem todos gostam desse contato com a língua e acabam ignorando suas regras e o que lhes foi ensinado.

Após algum tempo, quando estamos no mercado de trabalho, perdemos oportunidades por não saber se comunicar, aliás, falar e escrever bem é um diferencial que abre portas e não apenas para quem está na área de humanas, pois essa cobrança se dá de tal maneira nas carreiras que envolvem as matérias de exatas.

O fato é que, quem busca entrar na área jurídica ou já está nesse meio deve saber que comunicar-se bem é primordial, e utilizar a linguagem jurídica associado a um bom português é fundamental para o crescimento na carreira.

Portanto, aprofundar-se nessa matéria não é perda de tempo, mas sim oportunidade de crescimento profissional que poderá transformar o rumo da sua carreira. Pensando nisso, alguns cursos online com certificado oferecem suporte nesse quesito.

Aprender mais sobre técnicas de redação e desvendar os mistérios do português jurídico pode ser o primeiro passo para conhecer mais a língua nativa. Pensando nisso, nós do portal Foco Educação Profissional preparamos algumas dicas de português para melhorar a construção de seus textos e na elaboração de uma redação forense de qualidade, e ao final desse artigo, ainda temos uma sugestão incrível sobre qualificação profissional.

Se você quer conhecer algumas dicas para melhorar seus textos, continue lendo que você aprenderá alguns métodos incríveis do nosso curso online técnicas de redação jurídica, tudo isso agora mesmo.

A linguagem jurídica e a construção de bons textos forenses

Quando algumas pessoas iniciam uma faculdade de Direito e começam a ter contato com decisões de tribunais acabam descobrindo um novo mundo, afinal de contas, tudo é muito diferente do que estávamos acostumados, uma linguagem diferenciada com muitos termos em latim, uma formalidade sem igual e um português jurídico impecável.

Esses são traços característicos de algumas decisões de juízes, desembargadores ou ministros das mais altas cortes deste país. Você já imaginou escrever tão bem quanto eles? É preciso conhecer as formas de escrita e praticar bastante para se chegar a perfeição. Quanto às formas, nós a ensinamos dentro de nosso curso online técnicas de redação jurídica, agora a prática, envolve muita leitura e escrita.

Apesar de termos boas ideias e em nossa cabeça elas se encaixarem perfeitamente, na hora de colocá-las no papel nem tudo sai como planejado e nossa redação jurídica, seja ela uma petição inicial ou de qualquer outro tipo, acaba transformando-se em um verdadeiro desastre.

Isso normalmente acontece com quem não tem muito contato com leitura ou abandonou o estudo de nossa amada língua portuguesa na graduação.

O que torna difícil a construção de textos jurídicos de qualidade é a quantidade de formalismo existente dentro dessas redações, o uso de termos em latim e o amplo vocabulário e domínio do português jurídico de quem as escreve. Por isso você deve achar difícil, mas trabalhando essas três áreas, você acabará de vez com essas dificuldades.

Vamos agora desenvolver um pouco da terceira habilidade, explicando alguns pontos de português que devem ser utilizados e outros que devem ser evitados a todo custo.

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Português versus Português jurídico

O português é uno e não existe tal divisão em português jurídico como se este fosse uma espécie daquele. Como menciona o Professor Eduardo Sabbag em texto ao jornal Carta Forense, o português jurídico "é a exteriorização jurídica do sistema gramatical. Traduz-se no empréstimo das ferramentas gramaticais pelo Direito (...)".

Portanto, diz-se que o português jurídico corresponde a correta aplicação das regras gramaticais à redação forense.

Para conhecer um pouco mais sobre a linguagem jurídica e desvendar alguns dos mistérios do emprego das normas gramaticais ao ambiente forense vamos ao estudo de dicas que lhe ajudarão a desvendar um pouco mais desse conteúdo.

Dica 1: evite expressões clichês

Você sabe o que é uma expressão clichê? Segundo o dicionário Michaelis, trata-se de uma "frase geralmente rebuscada que se banaliza; chavão, lugar-comum".

Normalmente essa tática linguística é utilizada com certa frequência pelos operadores do direito, quando estão elaborando petições ou qualquer outro tipo de redação jurídica, porém o seu uso em demasia acaba tornando o texto cansativo.

De modo geral, podemos dizer que uma frase é clichê quando de tanto ela ser usada já se torna previsível, como por exemplo "quem tudo quer nada tem."

O professor Eduardo Sabbag em sua obra denominada: "Português jurídico" menciona o uso do clichê na redação forense através da utilização de "frases feitas e preciosismos ou arcaísmos" usados de modo corriqueiro sem a devida atenção dos operadores do Direito. Trata-se de palavras que são desnecessariamente utilizadas.

Portanto, se você está prestes a começar a escrever textos nesse estilo, é melhor repensá-lo, pois definitivamente não é um bom caminho.

Dica 2: cuidado com o uso das letras maiúsculas

Essa é uma dúvida bem comum não apenas para os operadores do direito, mas também a todos os que utilizam de forma correta as regras da ortografia. Algumas palavras tem suas peculiaridades, a palavra "Direito" por exemplo, pode ser utilizada tanto maiúscula, quanto minúscula.

Porém, dentro de um processo judicial, cada palavra escrita tem o seu devido valor e pode ocasionar alguns problemas de interpretação. Por esse motivo você deve atentar-se a alguns detalhes.

O primeiro é quanto a observância do princípio da igualdade processual. O princípio da igualdade está previsto no caput do artigo 5º da Constituição Federal e dele advém o princípio da igualdade processual.

Esse princípio afirma que as partes do processo devem gozar do mesmo tratamento para que desse modo tenham as mesmas oportunidades e assim possam argumentar perante o juízo de modo paritário.

Partindo desse princípio, faz-se necessário iniciar o tratamento às partes de modo igualitário, ou seja, se eu cito "Autor" com letra maiúscula devo incluir a expressão "Réu" seguindo a mesma regra, se eu cito "Impetrante" devo citar "Impetrado" da mesma maneira.

Juízes, promotores e demais integrantes do processo, também devem necessariamente ser escritas com o uso de maiúsculas.

Em nosso curso redação jurídica, você perceberá que a obediência dessa regra traduz-se em um texto bem construído e harmônico, respeitando o princípio do paralelismo em todos os sentidos. 

linguagem jurídica

Dica 3: cuidado com o uso dos pronomes demonstrativos

Bem, aqui chegamos a uma das dúvidas mais frequentes em cursos online ou presenciais envolvendo português e o estudo da linguagem jurídica, ampla e gramaticalmente conhecidos como pronomes demonstrativos.

Os pronomes demonstrativos são aqueles que indicam a posição dos seres no tempo ou no espaço em relação às pessoas do discurso, são eles:

Variáveis:

  • 1ª pessoa do singular: este, esta;

  • 2ª pessoa do singular: esse, essa;

  • 3ª pessoa do singular: aquele, aquela.

Invariáveis:

  • 1ª pessoa: isto;

  • 2ª pessoa: isso;

  • 3ª pessoa: aquilo.

Quando se utiliza tais pronomes em petições jurídicas algumas pessoas acabam confundindo o uso desses termos, trocando alguns deles.

Em relação ao discurso, podemos afirmar que utiliza-se "esse", "essa" ou "isso" para fazer referência ao que já foi dito no texto, veja os exemplos:

  • Duas espingardas calibre 12: essas eram as armas que estavam na posse do indivíduo;

  • Ordem e progresso. Esse é o lema da República Federativa do Brasil.

De outro modo, podemos utilizar "este", "esta" ou "isto" para referir-se ao que ainda será falado no discurso, veja um exemplo:

  • Estas provas que serão mencionadas por Vossa Excelência, não tem pertinência com o caso em questão.

Uma vez compreendido o que foi mencionado e caso ainda restem dúvidas no emprego das expressões, vale a pena um estudo mais aprofundado desses termos e de algumas alterações trazidas pela reforma da língua portuguesa.

Dica 4: correta inserção dos artigos de lei nos textos jurídicos

Esta é a dúvida mais comum existente em nossos cursos online com certificado sobre técnicas de redação jurídica. Quem nunca escreveu algum texto inserindo artigos de lei pode até acreditar que não há formalismo na criação desses institutos, porém, é um equívoco fazer tal afirmação.

E como já é de costume no direito, cabe a uma lei determinar como será feita a construção de outras leis e, consequentemente, essa lei é utilizada como parâmetro para a correta citação de artigos dentro de textos jurídicos.

A norma mencionada é a lei complementar nº 95 de 24 de fevereiro de 1998, ela dispõe, dentre outras coisas, a forma e a redação das leis brasileiras.

O artigo 10 da lei complementar 95, determina que as leis serão compostas por artigos e esses artigos devem obedecer a abreviatura "Art." seguido de uma numeração ordinal até o nono artigo e cardinal após este.

Como aqueles que lidam com leis devem o respeito a elas, é certo portanto, utilizar essa regra em seus textos jurídicos. Logo, se você for citar algum artigo de lei dentro de sua redação ou petição faça desse modo:

Citação de artigos até o nono, escreva-os dessa forma:

  • Art. 5º;

  • Art. 3º.

Após o décimo artigo, você deve utilizar os números cardinais:

  • Artigo 171;

  • Artigo 12.

Vale lembrar que essa regra de escrita dos artigos também vale para quando você for mencionar incisos e parágrafos dentro do texto. Após a compreensão dessa dica de nosso curso redação jurídica, vamos avançar para a última delas.

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Dica 5: a correta utilização do verbo restar e resultar

Até agora, você recebeu algumas dicas para melhorar o seu texto jurídico das mais diversas formas e a nossa quinta dica não será diferente. Esse ponto fará referência a um costume presente nos textos petitórios e que merece a devida observação.

Quem já leu alguma petição jurídica deve ter percebido que o verbo "restar" aparece com certa frequência, ele comumente é utilizado como verbo de ligação através de algumas expressões como "resta provado" ou "resta claro".

Porém, em nenhum dicionário da língua portuguesa é mencionado o verbo "restar" como verbo de ligação, o que torna seu emprego errado em ambiente forense.

Menciona Eduardo Sabbag em obra anteriormente referida nesse texto, que o verbo restar deve ser utilizado para indicar sobras como no exemplo: das quatro testemunhas que serão ouvidas, todas foram embora, restou uma.

De igual modo, vale mencionar que o verbo "resultar" também vem sendo utilizado de forma errônea dentro de alguns textos jurídicos, não com o seu verdadeiro significado, que segundo o dicionário Michaelis diz respeito a "ter como resultado; redundar, reverter." mas sim como sinônimo de "ficar".

Portanto, é necessária a devida observação do emprego de determinados verbos como os dois mencionados acima, o costume nos leva a acreditar que a utilização desses termos está correta, mas o seu real significado prova o contrário. Por isso a importância de sempre revisar e estudar as regras gramaticais.

Como aprender mais sobre técnicas de redação jurídica?

Diante de tudo que foi exposto até o presente momento já deu para ter uma noção da importância do português na vida do operador do direito, não é mesmo? Por esse motivo se faz necessário além da atenção às regras dessa matéria, a observância das peculiaridades presentes no português jurídico e é falando nele que vamos a uma dica incrível para a sua qualificação profissional.

O Portal Foco Educação Profissional preparou um curso redação jurídica contendo técnicas específicas para ajudá-lo a melhorar a construção de textos jurídicos, sejam eles petições, redações ou quaisquer outros textos da seara forense, além do uso correto de expressões em latim e muito mais.

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