Pensar em democracia e qual o verdadeiro papel do povo com discussões que dizem respeito à sociedade é primordial, sobretudo nos dias atuais, em meio a uma grande crise política e econômica que vivemos. É um momento tenso e delicado que está longe de acabar, o que leva muitas pessoas a refletirem sobre a gestão pública participativa e como ela pode ajudar a mudar muitas situações e problemas que afetam a todos.
É necessário entender a presença do povo em todas as esferas, seja municipal, estadual ou federal. Embora seja um assunto recorrente na televisão e na internet (em notícias, cursos online, artigos acadêmicos, cursos EAD, entre outros), muitas pessoas ainda têm dúvidas de como funciona e o que é gestão pública no Brasil. É por isso que preparamos este artigo para esclarecer alguns pontos, que podem ser aprofundados no Curso Online Gestão Pública Participativa aqui do Foco Educação Profissional. Para saber mais, acompanhe.
O que é gestão pública participativa?
Parece fácil definir o que é gestão pública, qual seu papel, se é a mesma coisa que gestão participativa e outros termos. De fato, são semelhantes e basicamente com os mesmos objetivos, como a efetiva presença do povo na tomada de decisões ou, de modo preliminar, na observação de diversos aspectos que dizem respeito aos problemas, fatos e mudanças que afetam toda a sociedade em si. A Constituição Federal de 1988 assegura que a participação popular na Administração Pública é essencial para uma gestão democrática e participativa, tanto para discussão do que é proposto pelos poderes quanto na criação de grupos que facilitam a verificação do cumprimento de direitos do cidadão e tudo que é pertinente a ele, como fóruns, conselhos, comunidades, entre outros.
Desse modo, gestão pública participativa é um processo que visa incluir o povo na gestão pública, tanto do seu bairro quanto da sua cidade, estado e país em si. É justamente fazer valer a democracia e proporcionar o direito tanto à informação quanto em pontos de vista que vão contra ou a favor um projeto do poder público. Ainda segundo a Constituição Federal, a organização da Administração Pública deve considerar fatores básicos e ser sempre estruturante, explícita e derivada, princípios primordiais de uma gestão pública efetiva.
Pensar na descentralização e meios de criação de novos canais facilitadores para a presença do povo é um desafio para as esferas governamentais, sobretudo considerando fatores de debate político e ideológico. O fato, porém, segundo muitos especialistas, é que não adianta pensar em gestão democrática e participativa se ainda há problemas estruturais na construção e ordenação social. Ou seja, muitas vezes se expande uma operação, só que há outra, mais burocrática ou mais necessária na frente que impede a chegada a esse meio. Como assim?
De grosso modo, é entender que, embora exista um plano de gestão pública participativa admirável e que é funcional na teoria, na prática percebemos que não é bem assim que acontece. Não precisamos pensar muito para perceber que as camadas mais populares ainda não tem voz e pouco sabem de direitos básicos. Além disso, muita gente que tem acesso à informação (sobretudo na internet, com muitas notícias, artigos e cursos a distância) também não acredita que possa compor um grupo relevante que chame a atenção da Administração Pública por meios organizacionais (como um conselho, por exemplo).
Logo, o papel da gestão pública participativa é, mais do que pensar em meios de definição, estabelecer essa relação direta e real da opinião popular com tudo o que diz respeito a ela, propondo caminhos e vias que alcancem a todos. Mais do que nunca, é preciso verificar se o papel da democracia no país está sendo cumprido. Para isso, buscar informação é essencial para entender os conceitos e desafios, seja pesquisando em livros, artigos, cursos online com certificados, revistas do gênero ou fazer o Curso Online Gestão Pública Participativa, que conta com tópicos avançados e explicativos de cada ponto desse processo.
Como é a gestão pública participativa no Brasil?
O momento político e social atual do Brasil passa por uma fragilidade que não se via há tempos. Estamos expostos a uma série de calamidades que nos fazem refletir sobre os rumos que o país tomará daqui pra frente. Em meio a uma série de escândalos, programas que dividem opiniões, ideologias distintas e muita discussão, pensar na gestão pública participativa no Brasil é essencial (e para todos).
Como dissemos no tópico anterior, tanto a Constituição de 1988 quanto às leis que compõem o plano de governo da nação garantem a democracia em várias bases, com foco total na descentralização e promovendo um espaço cada vez maior e dinâmico entre governo e sociedade. A abertura de diversos segmentos visa inserir o povo e considerar suas opiniões em todas as ações de políticas públicas.
Em meio à crise que passamos, com uma série de manifestações populares que ocorrem no Brasil desde os fatídicos protestos de 2013, que chamaram atenção do mundo inteiro, nota-se que a população tem se interessado em estabelecer essa conexão participativa e mostrar ao poder público que não está disposta a aceitar qualquer situação. Porém, analisando de modo crítico, será que é realmente efetivo, pensando nas reais mudanças que proporcionaram – e se elas aconteceram mesmo?
Um período turbulento se estabeleceu no país ao acontecer um processo de impeachment da Presidente da República, levando a uma tensão tanto política quanto econômica, dividindo a população entre os concordantes e discordantes e, claro, a novos pontos de discussão do futuro do Brasil. Nesse caso, a gestão democrática no Brasil mostra sinais de que é urgente, entrando em vias de fortalecimento e mostrando que o papel da população é, mais do que nunca, necessário tanto nesse âmbito quanto na totalidade.
O que se percebe, porém, é que falta uma via de interação que seja realmente divulgada e funcione quando pensamos em TODOS OS CIDADÃOS. Se para quem tem acesso a uma boa educação, internet disponível, pode comprar jornais e outros periódicos informativos e analisar pontos de vista diferenciados - considerando tanto a mídia comum quanto a livre e alternativa -, já é um desafio pensar em gestão democrática e participativa eficiente e reguladora, imagine para a camada da população que ainda necessita do básico para viver?
Pensar na sociedade contemporânea abrange o todo, mas, infelizmente, não é o que vemos no país atualmente. A desigualdade ainda é um ponto de conflito problemático que, querendo ou não, exclui grande parte da população da tomada de decisões ou simplesmente de uma opinião a respeito de determinado processo. Ah, mas o voto e o direito eleitoral não são exemplos perfeitos de democracia? Com certeza, porém, estão longe de mostrar um valor que realmente faça diferença na construção de um país mais justo e igualitário. A gestão pública participativa visa a criação de outros mecanismos que fortaleçam e formem um sistema totalmente funcional e abrangente.
Por outro lado, é importante destacar que existem pontos bem encaminhados e que cresceram, como o surgimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) composto por representantes da sociedade civil e que assessora o Presidente da República em todas as áreas do Poder Executivo Federal, com base no diálogo plural e diferentes pontos de vista. O CDES foi criado em 2003, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e é considerado um dos maiores instrumentos contemporâneos da gestão democrática no país, presente também em diversos países em que a democracia é inerente à sociedade.
Além disso, o surgimento de movimentos sociais em sua totalidade e com as mais diversas bandeiras têm chamado atenção e se destacado com a ideia de garantir, mudar e remodelar direitos sociais essenciais na formação de uma nação madura e livre de problemas graves como a corrupção que, infelizmente, ainda é um dos maiores percalços na conquista desse objetivo. A gestão participativa na escola também mostra sinais de fortalecimento, com foco no pensamento crítico e questionador entre os mais jovens. Desse modo, com informação constante desde a base, há espaço para o acesso otimizado de muitos materiais e sejam físicos ou online. Para quem precisa se capacitar uma dica está em cursos online com certificados, e aqui no Foco Educação Profissional, nossa especialização é justamente nessa área: cursos à distância.
Como alcançar uma gestão pública democrática eficiente?
Na pluralidade de discursos, ideologias e debates que visam otimizar o papel da e conceito da gestão pública participativa em nosso país, muitas vezes não se chega a um resultado efetivo por pensar apenas nos pontos discordantes e, não em uma convergência de ideias. O que se observa é uma ''luta de egos'' que quer culpar um lado e dificilmente entender o problema como responsabilidade de todos.
A construção de uma gestão participativa eficiente se faz pensando em pequenos pontos que acabam levando à soluções realistas e palpáveis. É claro que é primordial problematizar o sistema político e econômico como um todo, mas começar pela raiz, embora seja desafiador e maçante, é a melhor solução, indicam muitos especialistas. O fato é que o povo anseia por mudanças e até está disposto a lutar por isso (é o que vemos nas ruas e nas redes sociais), porém a falta de informação condizente e propósitos com objetivos reais (mesmo que simples e a curto prazo) ainda leva a resultados praticamente nulos.
Como já dissemos, grande parte da população brasileira ainda é carente de recursos básicos para uma vida digna, seja nas regiões periféricas ou nas grandes metrópoles. Desse modo, a busca por informação nesse grupo inexiste em vários aspectos, pensando de modo geral. Podemos exemplificar isso pela educação, um ponto-chave para a criação de uma gestão pública excelente. Por aqui, ainda é precária e ruim. Muita gente ainda não tem a noção de alfabetização e letramento e não entende princípios de ética e cidadania que são essenciais para ter ao menos uma vida mais digna e, a partir daí, começar a refletir sobre o sistema político em que está inserido.
Ponderado por esse ponto, o Brasil ainda é visto como um país democraticamente jovem, como um ‘’laboratório’’ da gestão pública participativa eficiente que já acontece há tempos em nações mais desenvolvidas. Logo, ainda busca uma formação que precisa ser ascendente e notória, seja com o fortalecimento de conselhos, fóruns e até a comunidade em que cada cidadão está inserido, que por si só já mostra o desejo de presença ativa junto à Administração Pública. Dentre opções interessantes e que fazem a diferença nesse contexto, tanto o Curso Sociologia Política quanto o Curso Fundamentos da Ciência Política - entre outros cursos online ligados ao assunto - são alternativas que trazem dados detalhados de assuntos que todos precisam saber e discutir.
Os certificados do Foco Educação Profissional podem ser usados para:
Prova de Títulos em Concursos Públicos
Horas complementares para faculdades
Complemento de horas para cursos técnicos
Progressão de carreira em empresas
Turbinar seu currículo
Revolucionar sua vida profissional e acadêmica
Paralelo a isso, a democratização das mídias também é algo fundamental para desmitificar conceitos de o que é gestão pública e como ela deve ser gerenciada para o bem comum. A internet revolucionou esse parâmetro e tem sido a principal ferramenta de informação para muitas pessoas, pois conta com uma série de contextos que podem ser avaliados sob diferentes ideais. Todavia, também precisa de análise constante sobre o que ou não verdadeiro. Infelizmente, em meio aos fatos que merecem destaque, ainda há muito lixo, dados falsos e notícias redundantes que ainda causam muito estrago, sobretudo nas redes sociais.
De qualquer forma, é interessante pensar que o poder público em todas as suas esferas se atualiza e, felizmente, usa a web como um canal interativo e de aproximação com as pessoas. Todos os órgãos e setores contam com páginas oficiais e sites personalizados que permitem o acompanhamento frequente de tudo que acontece no país, seja em um ambiente próximo ou distante. É exatamente aí que se faz necessário o fortalecimento da gestão participativa para que seja parte e realidade do sistema que vivemos, indo além da teoria e garantindo metas práticas e existentes.
Pensar na gestão pública em si, considerando todas as suas características, deve ser um objetivo tanto de profissionais que buscam capacitação e aperfeiçoamento na área quanto pessoas que querem se informar para garantir o funcionamento eficaz e real da participação pública nos órgãos municipais, estaduais e federais. Usando a internet a seu favor, há muitas opções de cursos a distância e para quem precisa se capacitar através de certificação, no Foco temos centenas de opções de cursos online com certificados que podem ser feitos rapidamente e em casa, de forma simples e acessível. O curso online Gestão Pública Participativa é um exemplo, explanando todos os contextos e melhores formas de otimizá-la e fazer presente em nosso país.
Gestão democrática e participativa - o papel é de todos!
A gestão pública participativa só funciona com um trabalho coletivo. É um processo que já existe e está aí, mas que precisa ser alimentado e fortalecido, pois o papel é de todos. A mudança só vem quando estamos realmente dispostos a promovê-la, porém, é primordial se manter informado e atualizado para agir da melhor forma. De modo preliminar, tudo que possa trazer conhecimento social amplo ajuda. Embora o artigo tenha mostrado alguns pontos da gestão pública participativa, ainda há muito o que entender e, mais que isso, refletir.
Portanto, não deixe de buscar novos canais: mídias sociais, cursos online, artigos de opinião, trabalhos acadêmicos, livros do gênero, entre outros recursos básicos e disponíveis. Construir uma democracia forte e que funcione é essencial, ainda mais agora que o Brasil pede socorro em diversos aspectos e precisa mais do que nunca da participação e pressão popular.
O que achou do artigo? Quais seus pontos e opiniões a respeito da gestão democrática e seus desdobramentos na política e sistema atual? Possui alguma dúvida sobre os cursos EAD aqui do Foco Educação Profissional? Comente e conte pra gente. Até mais!
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