A educação a distância levou o ensino a um outro patamar, no mundo todo. Cursos online - sejam cursos de graduação, de especialização ou cursos livres - facilitaram o acesso de milhões de pessoas ao aprendizado. Até o seu surgimento, tudo era mais limitado. Quem quisesse frequentar um curso superior ou cursos livres a opção era somente o curso presencial. Acontece que um grande número de pessoas não dispunha de tempo nem de mobilidade para frequentar cursos presenciais - e nem sempre havia a disponibilidade desses cursos em suas cidades.

Nesse contexto, as instituições que oferecem cursos a distância ampliaram os horizontes de quem queria ou precisava estudar e aproximaram as pessoas do conhecimento. Os cursos EAD se consolidaram fortemente na última década, e atualmente a oferta e procura por cursos nessa modalidade acontece em larga escala. Prova disso são os portais que oferecem cursos online, como o Foco Educação Profissional, que tem atualmente mais de 700 cursos, em várias áreas, e que levam o conhecimento a todo o lugar, inclusive às áreas mais longínquas do país, facilitando o acesso de milhões de pessoas a formas de aprender que consigam se encaixar em suas realidades.

Outro fato que impressiona é o crescimento pela procura de cursos livres a distância. De acordo com o último censo realizado pela ABED, em 2015, o número de matrículas em cursos livres (em que estão incluídos os cursos EAD) aumentou mais de 30% de 2014 para 2015, assim como a oferta de cursos foi bastante ampla, considerando-se todas as áreas de conhecimento contempladas. O relatório da ABED concluiu também que o potencial do ensino a distância nas mais diversas áreas é imenso, o que coloca o nosso portal em destaque, se considerarmos a quantidade de cursos que ele oferece.

É bastante normal haver dúvidas sobre os cursos online, principalmente, sobre ter ou não reconhecimento do MEC. Essas dúvidas englobam todos os tipos de cursos livres, inclusive os cursos EAD, assim como as instituições dispõem desse tipo de ensino. Com o nosso portal não é diferente - afinal, o Foco Educação Profissional é reconhecido pelo MEC?

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O Foco Educação Profissional tem o reconhecimento do MEC?

Para entender como funcionam os cursos a distância, é preciso ter uma visão melhor sobre os diferentes cursos online oferecidos: 

  • cursos online de nível superior: graduação e pós-graduação (oferecidos somente por faculdades, universidades ou centros universitários).

  • cursos online com certificado da modalidade livre, que capacitam e qualificam, por meio de conhecimentos específicos, como idiomas, informática e artes.

O que os difere é também a carga horária, enquanto os voltados ao ensino escolar e acadêmico têm um mínimo de 360 horas, os cursos livres têm uma carga horária menor (e bem variável, podendo ir de 5h a 360h, por exemplo). E é essa natureza (graduação ou curso livre) que determinará quem os regulamenta, autoriza e reconhece. 

Cursos de graduação: como funciona o reconhecimento pelo Ministério da Educação

Cursos online com certificado reconhecidos pelo MEC são os de graduação ou pós-graduação a distância,ou seja, os oferecidos por instituições públicas e privadas (faculdades, universidades ou centros universitários).  Mas para que as instituições possam oferecer esses cursos, é preciso que, em um primeiro momento, a abertura dos mesmos seja autorizada pelo MEC. Há, portanto, duas etapas distintas: autorização e reconhecimento. Veja a seguir como funciona. 

Autorização do MEC x reconhecimento do MEC

De forma resumida, a regulação dos cursos superiores acontece nesta ordem:

1º passo: autorização

É quando o MEC permite que cursos de graduação e pós graduação sejam abertos. A instituição privada tem que ser credenciada e pedir autorização para cada curso que vai abrir. Se o Ministério permitir, abre, caso contrário, ela não poderá oferecer o curso. 

A instituição pública tem autonomia para abrir qualquer curso sem pedir autorização do MEC, com exceção destes quatro: medicina, odontologia, psicologia e direito - esses só poderão ser ofertados se o Ministério da Educação permitir e perante manifestação do Conselho Nacional de Saúde e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Mesmo não precisando de autorização para oferecer os demais, o MEC deve ser informado sobre qualquer curso aberto, pois ele será supervisionado e avaliado, e desses resultados é que sai o reconhecimento.

2º passo: reconhecimento

Ter o reconhecimento do MEC significa que o curso passou pelas etapas de supervisão e avaliação e que alcançou as metas estipuladas pelo Ministério, Essas etapas acontecem somente quando o curso completar 50% de sua carga horária, e antes de chegar nos 75%, ou seja, cursos que têm quatro anos de duração são supervisionados e avaliados durante o quinto e o sexto período. É essa fase, a de reconhecimento, que vai validar nacionalmente os diplomas emitidos pela instituição. Há ainda um terceiro passo, que é a renovação desse reconhecimento, feita a cada 3 anos, a partir de uma reavaliação do curso.

Então os cursos livres não são reconhecidos pelo MEC?

Quaisquer cursos livres, assim como os cursos EAD do portal Foco Educação Profissional, não são cursos de graduação, portanto, não são cursos reconhecidos pelo MEC. Mas veja bem, se trata de outro viés na educação, intitulada Educação Profissional, que tem por objetivo promover ao trabalhador conhecimentos que lhe deem a oportunidade de qualificação, atualização ou aperfeiçoamento. O fato de não serem cursos online com certificado reconhecido pelo MEC não os invalida nem tira a importância desse tipo de curso na formação profissional  e pessoal de cada um - até porque eles são devidamente amparados legalmente.

Assim como os cursos a distância de ensino superior, os cursos online com certificado, de categoria “cursos livres”, também têm amparo legal, o que permite que funcionem e que certifiquem. O artigo 205 da Constituição Federal; as leis: 9.394,de 1996, em que os cursos livres passaram a integrar a modalidade de Educação Profissional (com atualizações na Lei 11.741, de 2008) e o decreto 5.154, de 2004 dizem que os cursos livres não precisam de autorização prévia para funcionamento e nem de reconhecimento do Conselho de Educação. Ou seja: você não precisa se preocupar se for fazer um curso livre online e se fizer a pergunta sobre o reconhecimento do MEC e tiver a resposta que ele não é reconhecido. Aliás, já que estamos esclarecendo isso: se você sabe que o MEC não precisa autorizar, nem regulamentar, nem reconhecer cursos livres, não tem por quê passar a imagem de desinformado - não é mesmo? Mas atenção: isso não significa que você pode sair por aí se jogando em qualquer curso livre online que aparece na sua frente, não é bem assim. Mas já vamos falar mais sobre isso.

reconhecimento do MEC

O reconhecimento do MEC é importante?

Agora que você já está muito bem informado sobre as diferenças entre os cursos livres e os cursos reconhecidos pelo MEC, você mesmo pode responder a essa pergunta. Mas nunca é demais enfatizar. É importante sim, que cursos online reconhecidos pelo MEC tenham essa denominação, mas porque eles fazem parte da educação formal, são cursos de ensino superior, que certificarão e cuja certificação deverá ser reconhecida nacionalmente, pois é ela que dirá que determinado aluno é agora um advogado, um engenheiro ou um professor - onde quer que ele esteja.

Já a resposta para: “O Foco Educação Profissional é reconhecido pelo MEC?” é nada mais que: “Não precisa ser”. O que é preciso saber é que o portal é uma instituição idônea e que tem como base um forte alicerce metodológico, capaz de preparar qualquer indivíduo em sua caminhada profissional.

Cursos online reconhecidos pelo MEC: cuidado com as falsas promessas

Agora chegamos em um ponto importante do nosso assunto: quando são oferecidos cursos livres e a divulgação é assim: “cursos online reconhecidos pelo MEC”, isso é um problema, pois dessa forma a pessoa está sendo “atraída” com uma informação que não é verdadeira. 

Como em geral não há clareza sobre os tipos de cursos que devem ter o reconhecimento do MEC, e como se trata de um órgão público de extrema confiança da população, há muitas “instituições” usando da falta de conhecimento geral da população para atrair pessoas para os seus cursos, principalmente quem busca por cursos online com certificado, já que a certificação é o que comprova que a pessoa realmente tem aquelas horas de estudo. 

Os principais recursos para atrair alunos para cursos que nem sempre são o que aparentam - ou o que dizem - ser são: cursos online grátis, cursos online reconhecidos pelo MEC ou cursos online com certificado reconhecido pelo MEC, principalmente os que oferecem a certificação, considerando que haverá a necessidade de comprovação de que o curso foi realmente feito, seja para fins de colocação no mercado de trabalho, para subir na carreira, para prova de títulos ou para comprovar créditos complementares em um curso superior.

Para evitar cair nesse tipo de armadilha é preciso ficar bem atento e buscar toda informação possível sobre a instituição que oferece os cursos. Pesquisar sobre a reputação da empresa é o primeiro passo (a internet é uma grande aliada nesse processo). O próprio site pode ser também um bom indicativo: verifique se ele fornece todas as informações necessárias, se é bem organizado, se tem materiais atualizados e principalmente, a sua abordagem, se ele oferece condições reais e que possam ser atingidas e entregues por ele, por exemplo: a certificação reconhecida pelo MEC. Se não for um curso de graduação e o site prometer isso, caia fora, é armadilha na certa. Lembre-se sempre disso: cursos online com certificado reconhecido pelo MEC são apenas cursos de ensino superior.

Mesmo sem reconhecimento do MEC, a certificação é válida?

Falamos bastante sobre ser necessário o reconhecimento do MEC nos diplomas de curso superior, para que eles sejam validados em todo o território nacional, mas não falamos ainda sobre a certificação dos cursos livres. A certificação dos cursos feitos pelo portal Foco Educação Profissional é válida em todo o território nacional, como também é referência no âmbito de qualificação e capacitação de profissionais para o mercado de trabalho.

Os certificados do portal têm validade perante o meio acadêmico, podem contar como atividades complementares exigidas pelo curso; no mercado de trabalho eles destacam habilidades adquiridas, podendo ser o diferencial em uma contratação, assim como perante órgãos públicos, em provas de títulos de concursos públicos e também como forma de servidores públicos alavancarem a carreira. É importante salientar que em qualquer um desses casos, deve haver uma consulta prévia juntos às empresas e instituições, pois cada uma apresenta uma especificidade sobre certificações.

Os certificados do Foco Educação Profissional podem ser usados para:


Prova de Títulos em Concursos Públicos

Horas complementares para faculdades

Complemento de horas para cursos técnicos

Progressão de carreira em empresas

Turbinar seu currículo

Revolucionar sua vida profissional e acadêmica

O certificado do Foco Educação Profissional

Certificados concentram todas as informações necessárias sobre o aluno, como a sua identificação e o seu trajeto desde que começou o curso. Qualquer que for a comprovação que precisar fazer, saiba que as empresas, públicas ou privadas, têm exigências com relação às informações que devem constar no documento. O portal sabe disso e segue à risca as declarações e confirmações feitas no certificado, veja tudo que ele comporta:

  • identificação do aluno (nome e CPF);

  • data em que iniciou e que terminou o curso;

  • percurso formativo detalhado;

  • carga horária do curso;

  • nota alcançada na avaliação final;

  • modalidade de curso;

  • identificação da empresa (CNPJ);

  • assinatura do responsável pela empresa (diretor ou coordenador de curso);

  • número da chave de autenticidade ou código QR para que possa verificar a validade do certificado.

Garanta o seu certificado válido em todo o território nacional

Com as informações você já tem - não fará feio perguntando se são cursos reconhecidos pelo MEC, pois já sabe que o Ministério da Educação não regulamenta os cursos livres, porque não é de sua alçada.O próximo passo é fazer a sua inscrição no portal Foco Educação Profissional, conhecer a variedade de cursos disponíveis e descobrir que, com todo o conhecimento oferecido pelo portal, o futuro e a sua trajetória profissional prometem muito sucesso. 

Com um investimento de R$ 69,90 por ano você terá, a apenas um clique de distância, centenas de cursos e total acesso a cada um deles. Os cursos têm duração diferenciada, entre 5h e 360h e no momento que decidir fazer a avaliação, poderá escolher a carga horária que deseja ser avaliado. Caso sinta falta de algum curso que não tenha disponibilidade, poderá sugerir que ele seja criado. 

Além de tudo isso, há ainda as vantagens que só um curso a distância oferece: flexibilidade total de horário, o aluno estuda conforme a sua disponibilidade; valores bem mais acessíveis que os cobrados por cursos presenciais; material disponível em tempo integral: não entendeu bem o assunto? Poderá revê-lo quantas vezes forem necessárias - diferente de um instrutor em um curso presencial, no qual você até poderá ter uma nova explicação, mas não a todo momento que quiser ou precisar. 

Esperamos ter ajudado a esclarecer sobre como funciona o reconhecimento feito pelo Ministério da Educação, o MEC, para cursos a distância, assim como os cursos livres terem amparo legal, serem regulamentados e terem seus certificados validados para várias finalidades. Se quiseres deixar um comentário ou sugestão, fique à vontade, a sua opinião é muito importante. Até mais!